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Assam State Public Finance Institutional Reforms (ASPIRe) Project

Objetivo de Desenvolvimento

13. The Project Development Objective (PDO) is: 'to contribute to improvement in predictability and transparency in budget execution and efficiency in tax administration in Assam.' The key beneficiaries of the project will include: the Finance Department, Office of Commissioner of Taxes, Department of Excise and Department of Information Technology; procuring agencies in select line departments and government officials. All line departments, directorates and field level units will benefit from having information of budge execution rates and status of payment of bills. The project will also benefit the citizens of Assam through efficient processes and better service delivery provided by public institutions (such as electronic payments and collections for services, better public procurement and enhanced tax payer services) and enhanced transparency.

Chave Detalhes

Projeto Detalhes

  • P157198

  • Closed

  • Mohan Gopalakrishnan , Puneet Kapoor

  • India

  • Índia

  • 27 de novembro de 2016

  • (conforme apresentação da Diretoria Executiva)

    15 de junho de 2017

  • 25 de setembro de 2017

  • US$ 44.00 milhões

  • Assam Society for Comprehensive Financial Management System (AS-CFMS)

  • Sul da Ásia

  • 2017

  • US$ 35.00 milhões

  • B

  • Não aplicável

  • 31 de março de 2024

  • Yes

  • BANK APPROVED

  • 26 de junho de 2024

  • Notes

Finanças

Plano De Financiamento (US$ Milhões)

Não há dados disponíveis
Financiador Compromissos
International Bank for Reconstruction and Development 35.00
Borrower/Recipient 9.00

Financiamento total do projeto (US$ milhões)

Linha de produtos BIRD/AID
Compromisso do BIRD 35.00
Compromissos da AID N/A
Compromisso do BIRD + AID 35.00
Instrumento de empréstimo
Montante do subsídio N/A
Custo total do projeto** 44.00

Resumo da situação do financiamento do Banco Mundial (em US$ milhões) em 30 de abril de 2025

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Não há dados disponíveis
Financiador Data Da Aprovação Data De Encerramento Principal Desembolsado Pagamentos Juros, Custos E Taxas

Atividade financeira detalhada em 30 de abril de 2025

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Não há dados disponíveis
Período Financiador Tipo De Transção Montante (US$)

Footnotes

Ratings

CLASSIFICAÇÕES DA IMPLEMENTAÇÃO

Name Review Date
Procurement Moderately Satisfactory 2023-12-18
Counterpart Funding Satisfactory 2023-12-18
Project Management Moderately Satisfactory 2023-12-18
Progress towards achievement of PDO Satisfactory 2023-12-18
Financial Management Moderately Satisfactory 2023-12-18
Monitoring and Evaluation Moderately Satisfactory 2023-12-18
Overall Implementation Progress (IP) Moderately Satisfactory 2023-12-18

CLASSIFICAÇÕES DAS CONCLUSÕES

INDICADORRELATÓRIO SOBRE A CONCLUSÃO E RESULTADOS DA IMPLEMENTAÇÃO: 11-22-2024
Resultados
Risco para o resultado de desenvolvimento
Desempenho do Banco Mundial
Desempenho do mutuário
Desempenho do governo
Entidade Executora

CLASSIFICAÇÕES DA AVALIAÇÃO INDEPENDENTE

INDICADORREVISÃO DA RCI: 04-30-2025RELATÓRIO SOBRE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DO PROJETO:
Classificação De ResultadosHighly Satisfactory N/a
Risco Para O Resultado De DesenvolvimentoN/a
Desempenho Do Banco MundialSatisfactoryN/a
Desempenho Do MutuárioN/a
Desempenho Do GovernoN/a
Entidade ExecutoraN/a
Qualidade Da RciSubstantialN/a
Qualidade M&eSubstantialN/a

Estrutura de Resultados

INDICADORES DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

INDICADORLINHA DE REFERÊNCIAATUALALVO
  • Reduction in share of discretionary expenditure reported in the last quarter of the financial yearValor55.0037.0048.00
    Data31 de março de 201531 de março de 202431 de março de 2024
    Comentário
  • Reduction in cost of collection of tax revenue in Excise DepartmentValor4.012.203.00
    Data31 de março de 201531 de março de 202431 de março de 2024
    Comentário
  • Public access to key budget execution reports (Yes/No)ValorNoYesYes
    Data31 de março de 201631 de março de 202431 de março de 2024
    Comentário
  • Reduction in cost of collection of taxes in office of the Commissioner of TaxesValor1.270.800.90
    Data31 de março de 201531 de março de 202430 de setembro de 2023
    Comentário
  • Public access to procurement contracts awardedValor0.008.0012.00
    Data31 de março de 201631 de março de 2018
    Comentário

INDICADORES DE RESULTADOS INTERMEDIÁRIOS

INDICADORLINHA DE REFERÊNCIAATUALALVO
  • Enhanced capacity in Cash and Debt ManagementValorFragmented institutions fordebt management;absenPublic Debt statistics and performance has been re--
    Data31 de março de 201631 de março de 202430 de setembro de 2023
    Comentário
  • Enhanced controls in budget execution and reportingValorProcesses for budget distribution, budget control,Core modules i.e budget preparation and distributia) FinAssam FMIS solution functional with core mod
    Data31 de março de 201631 de março de 202431 de março de 2024
    Comentário
  • Strengthened public procurement framework and capacity building of officials (of which 5% are female)ValorOutdated procurement rules; no SBDs; and no systemProcurement rules notified in the Gazette after CaAdditional 500 officials trained in public procure
    Data31 de março de 201631 de março de 202430 de setembro de 2023
    Comentário
  • Increased percentage of e-collection and e-payments using common e-collection and payment systemsValorE-collection for Excise NIL;for the CoT 35% by vo(i) Over 90% payments from the treasuries are bein--
    Data31 de março de 201631 de março de 202430 de setembro de 2023
    Comentário
  • Increased coverage of e-ProcurementValorGO issued for mandatory e-Procurement for procurem(i) e-procurement in FY 2023-24 was of a value of --
    Data31 de março de 201631 de março de 202430 de setembro de 2023
    Comentário
  • Enhanced public disclosure of budget information and Citizen's EngagementValorLimited budget disclosuresBudget including Child, gender and green budgets, The Finance Department has provided public access
    Data31 de março de 201631 de março de 202431 de março de 2024
    Comentário
  • Training of GoA officials in PFM (of which 10% are female)ValorSporadic training on PFMAdditional xxx officials trained on various aspectAdditional 150 officials trained in PFM
    Data31 de março de 201631 de março de 202430 de setembro de 2023
    Comentário
  • Enhanced services provided by office of the Commissioner of Taxes (CoT) using e-GovernanceValorFragmented and outdatedIT applications; e-return The CoT has rolled out a new tax application for aData Analytics Capacity for GST and non-GST taxes
    Data31 de março de 201631 de março de 202431 de março de 2024
    Comentário
  • Strengthened institutional capacity in office of the Commissioner of Taxes (CoT)ValorInadequate audit systems that is, lack of system bCoT has established a Economic Intelligence Unit (--
    Data31 de março de 201631 de março de 202430 de setembro de 2023
    Comentário
  • Enhanced services provided by Excise Department using e-GovernanceValorAll procedures and processes are manual in the ExcThe new E-Gov solution for excise has been rolled E-governance solution operationalized in the Excis
    Data31 de março de 201631 de março de 202430 de setembro de 2022
    Comentário
  • Digitization and improving efficiency in payment processes for selected State DBT schemes through establishment of a Centralized ITPlatformValorFragmented scheme- based MIS systems and largely mThe DIDS system is operational and three schemes o(a) Core functionalities of IT platform are deploy
    Data30 de setembro de 202031 de março de 202431 de março de 2024
    Comentário