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Results Briefs10 de fevereiro de 2023

O Banco Mundial apoia as mulheres brasileiras, criando oportunidades e ajudando-as a prosperar

The World Bank

Edejane Araújo é presidenta da Associação de Moradores dos Olhos D'Água dos Coelhos (Ampoc), beneficiada pelo Projeto Bahia Produtiva

André Frutuoso/CAR/SDR Bahia

O Banco Mundial apoia o Brasil, seus estados e municípios em suas iniciativas para ajudar as mulheres a ter acesso a empregos, oportunidades e serviços sociais. As mulheres têm se beneficiado de técnicas agrícolas inteligentes para o clima, acesso a mercados, títulos de propriedades em seus nomes, maior acesso a serviços sociais e de saúde e transporte público mais seguro e confiável.

Desafio

O Brasil tem fortes políticas de proteção às mulheres. Ações nas esferas federal, estadual e comunitária transformam as políticas em realidade. As meninas tendem a estudar por mais tempo do que os meninos; quase dois terços dos graduados em nível superior no Brasil são mulheres. No entanto, o acesso igualitário às oportunidades econômicas ainda é um objetivo distante. As mulheres ganham cerca de 77% do salário dos homens e estão concentradas em empregos de baixa produtividade e baixos salários.

Durante a pandemia de Covid-19, a participação feminina na força de trabalho caiu de 66 para 62%, e as mulheres no setor de serviços sofreram com o vírus e com a instabilidade econômica. No final de 2021, havia mais mulheres desempregadas - 13,9% (16,6% no caso de mulheres afro-brasileiras) se comparado à média do país de 11,1%. A mortalidade materna e a violência de gênero aumentaram. As mulheres afro-brasileiras enfrentam os piores obstáculos para ter acesso ao atendimento de saúde, serviços e empregos. 

Abordagem

O Banco Mundial fez progressos na promoção da igualdade de gênero e contribuiu para essa prioridade essencial usando análises e investimentos. Esse apoio ajudou a moldar políticas e programas em todo o Brasil. O financiamento é utilizado para projetos que ajudam a aumentar o acesso das mulheres a oportunidades produtivas (como tecnologias agrícolas produtivas e títulos de propriedade), abordam os riscos de violência e dão às mulheres mais acesso à proteção social e aos serviços públicos.

Os projetos apoiados pelo Banco Mundial também contribuíram para fomentar a participação das mulheres na tomada de decisões. Análises e consultoria sobre empoderamento das mulheres e prevenção da violência de gênero ajudaram a direcionar os investimentos e a fundamentar o diálogo com os ministérios, inclusive por meio de Planos de Ação de Gênero no âmbito do projeto. Parcerias com doadores e bancos regionais permitem testar e dimensionar inovações, inclusive por meio de trabalho conjunto no Amazonas.

Resultados

Entre 2011 e 2021, foram alcançados os seguintes resultados:

The World Bank

Melhoria no acesso das mulheres a oportunidades produtivas:

  • Estado do Rio de Janeiro: 5.280 agricultoras familiares passaram a usar tecnologias agrícolas mais produtivas e sustentáveis.
  • Bahia: as mulheres foram capacitadas para liderar 844 associações produtivas e obtiveram mais de 30% dos subprojetos produtivos, como investimentos em engenhos de mandioca e mecanização agrícola. Várias dessas associações receberam prêmios no concurso “Voz Mulher” patrocinado pelo Banco Mundial. 
  • Piauí: mais de 1.300 títulos de propriedade foram concedidos a pequenos agricultores em nome de ambos os cônjuges para superar a desvantagem das mulheres no acesso à terra e garantir a sua segurança patrimonial. Para as agricultoras sem cônjuge, os títulos de propriedade foram emitidos em nome das mulheres.
  • Bioma Cerrado: territórios rurais de povos e comunidades tradicionais foram incluídos no Cadastro Ambiental Rural, o que resultou em 94.897 hectares georreferenciados e 2.506 famílias que receberam seus registros, a maioria concedidos a mulheres.

Redução da pobreza e formação de capital humano por meio do acesso das mulheres a serviços essenciais:

  • O Banco Mundial ajudou a desenvolver e financiar o mundialmente famoso programa Bolsa Família e a criar o Cadastro Único como o instrumento para direcionar os recursos do programa para os pobres.
  • Em 7 anos de implementação, o programa beneficiou cerca de 47 milhões de pessoas, das quais cerca de 24 milhões eram mulheres.
  • O Banco Mundial ajudou a vincular as beneficiárias do Bolsa Família à vacinação, amamentação, acesso a alimentos e cuidados essenciais para mães e filhos.
  • O Bolsa Família foi expandido para atingir 14 milhões de famílias por ocasião da pandemia de Covid-19, como uma resposta inicial ao choque econômico. O Banco Mundial apoiou a expansão com um projeto de apoio à renda para os pobres de US$ 1 bilhão.

Enfrentamento da violência de gênero e apoio na busca por justiça:

  • Pernambuco: O Banco Mundial apoiou a criação de uma Câmara sobre Violência contra a Mulher e o primeiro sistema estadual, SeiMulheres, para registrar casos e agir contra a violência de gênero.
  • Piauí: a Agência Estadual de Coordenação de Políticas para a Mulher (CEPM) foi instituída com o apoio do Banco Mundial, para integrar a igualdade de gênero nas políticas estaduais em todos os setores. A CEPM atua em 35 municípios, prestando apoio e assistência a mais de 5.500 mulheres.
  • Um acordo plurianual conjunto entre o Banco Mundial e a Secretaria da Mulher do Congresso Nacional promoveu a conscientização e a prevenção da violência de gênero entre os jovens brasileiros.

 

História/Citação dos beneficiários

“Ter a própria renda nos faz sentir bem-sucedidas como mulheres e agricultoras. Hoje, trabalhamos para nós mesmas. É incrível para todas as mulheres aqui venderem seus produtos para supermercados”, diz Edejane Araújo, 47 anos. Edejane é presidente da Associação de Moradores de Olhos D'Água dos Coelhos (Ampoc), na Bahia. Com o apoio do Banco Mundial por meio do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Bahia (Bahia Produtiva), a Ampoc lidera as vendas de ovos caipiras nos supermercados de Paulo Afonso e Feira de Santana, duas das maiores cidades do estado. A produção é de 120 a 130 dúzias por semana, e a renda mensal das mulheres gira em torno de R$ 800 (US$ 150). 

Contribuição do Grupo Banco Mundial

O financiamento do Banco Mundial que incluiu as questões das mulheres como uma prioridade transversal em vários setores alcançou US$ 3,5 bilhões no período 2018-2022, em mais de 20 projetos financiados pelo BIRD e/ou Fundos Fiduciários. Os exemplos incluem o DPL de Equidade e Crescimento Inclusivo de Pernambuco (US$ 550 milhões), o DPL de Crescimento Verde e Inclusão do Piauí (US$ 350 milhões), o primeiro e o segundo empréstimos ao Bolsa Família (US$ 561,7 milhões e US$ 200 milhões) e US$1 bilhão para o Projeto de Apoio à Renda para os Pobres. 

Parceiros

O trabalho do Banco Mundial nas questões das mulheres é reforçado pela assistência de parceiros de desenvolvimento, por meio de programas conjuntos como o Umbrella Facility for Gender Engagement (UFGE), o Fundo de investimento Florestal (FIP), o Fundo Fiduciário de Mitigação das Mudanças Climáticas no Cerrado Brasileiro e o Programa Mobilidade Inteligente, cofinanciado pelo Reino Unido. Eles financiam estudos e soluções técnicas que beneficiam as mulheres na gestão da terra, agricultura, transporte, etc. Por exemplo, em Recife, o Programa de Mobilidade Inteligente trabalha para atender às necessidades específicas de transporte das mulheres, para que possam usar o transporte público com segurança e ter acesso a melhores empregos.

O Banco Mundial coordenou com a Agence Française de Development (AFD), Corporacion Andina de Fomento (CAF); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o banco alemão Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) e o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) o apoio para a expansão do programa Bolsa Família em resposta ao choque da Covid-19. Os principais parceiros são os estados e municípios que implementam projetos financiados pelo Banco Mundial e a sociedade civil e líderes comunitários que trazem a voz das mulheres para o projeto e a implementação. O Banco Mundial também fez parceria com o Congresso Nacional na organização de um concurso para jovens que visa promover a conscientização e a prevenção da violência de gênero.

O Futuro

O Brasil tem sido um dos líderes entre os países latino-americanos na abordagem de questões de gênero e no avanço sistemático da igualdade de gênero, em cada uma das operações apoiadas pelo Banco Mundial. Um projeto futuro no município de Belo Horizonte foi concebido para dar prioridade às famílias chefiadas por mulheres no acesso ao desenvolvimento profissional e a empregos. Futuramente, o Banco Mundial planeja se concentrar ainda mais em criar mais oportunidades para as mulheres, apoiando a criação inclusiva de empregos urbanos, a maior eficiência dos serviços nas áreas rurais e a promoção de capacitação.

Sabendo que as mulheres (assim como os jovens e os afro-brasileiros) foram as mais afetadas pelos choques do passado, o Banco Mundial apoiará medidas para reverter os danos e empoderar as mulheres brasileiras, por exemplo, levando as crianças para a escola e garantindo uma educação de alta qualidade, facilitando a transição da escola para o emprego e criando fortes vínculos entre os programas de apoio à renda e o mercado de trabalho.