REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Secretaria do Ambienta e da Biodiversidade
Projeto de GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL (WACA-ResIP)
Unidade de Gestão do Projeto
WACA-ResIP II - GB
ANÚNCIO DE CONCURSO – Ref AN/008/Novembro/WACA-ResIP/CI/2023
RECRUTAMENTO DE UM (A) CONSULTOR(A) PARA O POSTO DE, PERITO TÉCNICO RESPONSÁVEL DAS OPERAÇÕES, PARA O PROJETO GESTÃO COSTEIRA DA ÁFRICA OCIDENTAL NA GUINÉ-BISSAU (WACA-ResIP II – GB).
- Contexto
O Governo da Guiné-Bissau solicitou e obteve apoio técnico e financeiro do Banco Mundial para a implementação do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental (WACA-ResIP 2) na Guiné-Bissau.
2. Objetivo
O objetivo deste anúncio é a contratação de um(a) Consultor(a) individual, para ocupar o posto de Périto Técnico Responsável das Operações para, apoiar na implementação do projeto WACA-ResIP II -GB financiado pelo Banco Mundial.
3. Convite
A Unidade de Gestão do Projeto WACA-ResIP II, convida a todos os candidatos elegíveis interessados, a apresentar as suas candidaturas para os postos acima mencionados. O dossiê de candidatura para cada posto deve incluir:
- Uma carta de motivação, datada e assinada;
- Um curriculum vitae detalhado, atualizado e assinado pelo candidato;
- Cópia(s) autenticada do(s) diploma(s);
- Cópia(s) autenticada do(s) certificado(s);
- Uma cópia do bilhete de identidade ou passaporte;
- Incluir no dossiê de candidatura no mínimo duas cartas de recomendação;
- Indicação de no mínimo 2 pessoas referências, (superior hierárquico direto) de reconhecida competência e idoneidade atestando a competência, idoneidade profissional e ética do candidato. O projeto reserva o direito de buscar mais informações junto doutras fontes, sobre o(a) candidato(a), no que diz respeito a ética, moral, competência, etc… (O/A candidato(a) deve incluir, e-mails, números de telemóveis das pessoas referências).
- 4. Perfil do(a)s candidato(a)s - (Resumo)
O perito técnico a recrutar deve:
- Possuir um diploma universitário superior (Bac+5) ou um diploma de bacharelato (Bac+3), pelo menos no domínio das ciências ambientais ou sociais (gestão integrada da zona costeira, ambiente marinho, biodiversidade, alterações climáticas, apoio às comunidades locais ou outro domínio pertinente); = Critério de qualificação
- 10 anos de experiência profissional, nomeadamente no domínio da gestão integrada da zona costeira, do ambiente, da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável, do apoio às comunidades ou em domínios semelhantes;
- Ter concluído ou ter ocupado uma posição-chave na preparação ou execução de três (03) projetos de desenvolvimento financiados pelos parceiros técnicos e financeiros da Guiné-Bissau (de preferência incluindo o Banco Mundial) ou ter prestado assistência técnica durante pelo menos um ano a esses projectos;
- Pelo menos 1 ano de experiência comprovada em matéria de Seguimento e Avaliação das atividades e da implementação de projetos de desenvolvimento em geral,
- Pelo menos 3 anos de experiência na elaboração de TdRs para missões de consultoria (seleção de consultores individuais e empresas de consultoria),
- Ter já elaborado ou participado na elaboração de Cadernos de Encargos (DAO) e/ou de Pedidos de Propostas (RFP/DP) para empresas ou gabinetes de consultoria (de preferência DAO e RFP/DP do Banco Mundial, BAD, BOAD, FIDA, UEMOA, etc…).
- Experiência de trabalho em zonas rurais,
- A experiência em processos de adjudicação de contratos será uma vantagem;
- O facto de ter ocupado um cargo semelhante será igualmente uma vantagem;
- Experiência de trabalho com as partes interessadas na zona costeira da Guiné-Bissau seria uma vantagem.. (Ver TDR para mais detalhes)
Serão avaliadas unicamente as candidaturas que atendam as exigências de qualificação (Critério de qualificação).
Numa base caso a caso, o Banco Mundial pode concordar em contratar responsáveis da administração pública e funcionários públicos do país do Mutuário em contratos de consultoria nesse país, quer individualmente quer como parte de uma equipa de peritos proposta por uma empresa de consultoria, apenas quando:
- Os seus serviços são de carácter único e excecional, ou a sua participação é essencial para a implementação do projeto
- O seu envolvimento não criará um conflito de interesses; e
- O seu compromisso não viola nenhuma lei, regulamento ou política do Mutuário.
A pontuação mínima requerida para ser selecionado para a lista restrita está entre 70-75 pontos dependendo do número de candidatos qualificados obtidos.
5. Método de seleção
O método de seleção do(a) candidato(a) respeitará a metodologia de consultor individual do Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento, de julho de 2016 e revido em Novembro de 2020, secção "Métodos Aprovados para a Selecção de Consultores Individuais.
6.Duração do contrato
A duração prevista do contrato é de 12 meses (com 6 meses de período probatório/experiência), com possibilidade de ser renovado por um período de 12 meses, após avaliação satisfatória do(a) consultor(a) pelo Cliente (WACA-ResIP II), e não objeção do Banco Mundial.
7. Candidatura
As candidaturas devem ser dirigidas à Diretora Geral do IBAP, Coordenadora Nacional Interina do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau, até as 15 horas em ponto do dia 23 de Novembro do ano 2023, em envelope fechado, indicando o posto de Périto Técnico Responsável das Operações. Ou por e-mail : samuelfernandesspmwaca@gmail.com com cópia para aissa.regalla1@hotmail.fr
8. Informações adicionais
Os termos de referência podem ser consultados e retirados no escritório do Projeto de Gestão Costeira da África Ocidental na Guiné-Bissau (WACA-ResIP II), no escritório do IBAP, sita na Avenida Dom Settimio Arturo Ferrazzetta, Caixa Postal Nº 70, Guiné-Bissau, Bissau das 9 horas em ponto às 15 horas em ponto, de segunda à sexta-feira.
Para pedidos de esclarecimento sobre o processo de recrutamento, contactar no horário de trabalho, o Especialista em Aquisições e Adjudicação de contratos, Samuel José Fernandes, através do número 95 597 97 80 ou por e-mail: samuelfernandesspmwaca@gmail.com
Coordenadora Nacional Interina do WACA-ResIP II
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Aissa Morais Said Regalla de Barros